Acusação e Audiência Marcada
O presidente interino do Peru, José María Balcázar, filiado ao partido de esquerda Peru Libre, está convocado para um julgamento sob a acusação de apropriação indébita. Uma audiência sobre o caso está agendada para junho, segundo informações do Segundo Juizado Penal Unipessoal de Chiclayo. Balcázar, de 83 anos, assumiu a presidência interina do país nesta quarta-feira (18), após a destituição de José Jerí.
Detalhes da Denúncia
A denúncia contra Balcázar refere-se a fatos ocorridos entre 2019 e 2020, período em que ele atuava como decano do Colégio de Advogados de Lambayeque (ICAL). Segundo o Ministério Público peruano, valores arrecadados pela entidade teriam sido registrados de forma inadequada e sem a devida prestação de contas. Parte dos recursos, conforme a acusação, teria sido depositada em contas pessoais do então decano. A acusação formal foi apresentada em novembro de 2023, com um pedido de pena e reparação civil estimada em cerca de 770 mil soles peruanos, o equivalente a aproximadamente US$ 200 mil a US$ 300 mil.
Histórico de Problemas e Declarações Controversas
Este não é o primeiro problema legal e ético enfrentado por Balcázar. A imprensa local reporta que ele foi destituído do cargo de juiz da Suprema Corte em 2011 pelo Conselho Nacional da Magistratura, devido a graves falhas em suas funções. Em 2022, foi expulso do Colégio de Advogados de Lambayeque por infrações de natureza ética, civil e penal. Além disso, suas declarações em 2023 sobre o casamento infantil, onde sugeriu que “relações sexuais precoces ajudam no desenvolvimento psicológico futuro da mulher”, geraram fortes críticas de organizações de direitos humanos, que as consideraram uma justificativa para a violência sexual contra menores.
Contexto Político e Mandato Interino
O mandato interino de Balcázar tem duração até o final de julho, quando está prevista a posse do vencedor das eleições presidenciais de 12 de abril. Ele se torna o oitavo presidente do Peru desde 2016, refletindo a instabilidade política no país. Caso o presidente interino não compareça à audiência de junho sem justificativa plausível, ele poderá ser declarado réu contumaz, o que possibilitaria a continuidade do processo e uma eventual ordem de captura.
