O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, está nos estágios finais de desenvolvimento do Freedom.gov, um novo site que visa oferecer aos usuários um espaço para acessar conteúdos bloqueados por governos, navegar de forma anônima e, na prática, contornar diversas restrições impostas por leis locais que limitam a liberdade digital.
Registrado oficialmente em janeiro e já acessível no endereço freedom.gov, o portal exibe atualmente uma página inicial com a mensagem: “Freedom Is Coming. Information is power. Reclaim your human right to free expression. Get ready.” (“A Liberdade está chegando. Informação é poder. Reclame seu direito humano à livre expressão. Prepare-se.”).
A iniciativa é liderada por Sarah Rogers, subsecretária do Departamento de Estado dos EUA para Diplomacia Pública. Em diversas ocasiões, Rogers enfatizou o compromisso do governo Trump com a liberdade digital, defendendo que todas as pessoas do mundo devem ter acesso à informação “sem censura imposta por governos estrangeiros” e classificando a liberdade de expressão como um “direito humano fundamental”.
O que é e como funcionará o Freedom.gov
A proposta do Freedom.gov é funcionar como uma “porta alternativa” para a internet. O portal permitirá que pessoas em países com restrições digitais acessem conteúdos que tenham sido removidos, bloqueados ou proibidos por decisões governamentais ou leis locais.
A plataforma deverá integrar um sistema semelhante a uma VPN (rede privada virtual), capaz de fazer com que o tráfego pareça originado nos Estados Unidos, mesmo quando o acesso ocorre a partir de outro país. Isso, na prática, contornaria bloqueios geográficos e restrições impostas por legislações que limitam a liberdade de expressão. Fontes ouvidas pela agência Reuters afirmam que o site não registrará endereços de IP, histórico de navegação ou quaisquer dados capazes de identificar o usuário, garantindo o anonimato dos usuários. O objetivo, segundo autoridades americanas, é disponibilizar a cidadãos de todos os países do mundo “a mesma internet aberta disponível aos americanos”, especialmente àqueles que vivem sob regimes de censura.
Cenário Global de Censura Digital Impulsiona a Iniciativa
O lançamento do Freedom.gov ocorre em um momento de forte repressão à liberdade de expressão online em diversas partes do mundo. Na Europa, a Lei de Serviços Digitais (DSA) ampliou o poder da Comissão Europeia para exigir a remoção rápida de conteúdos classificados como “ilegais”, incluindo “discurso de ódio e propaganda extremista”, sob pena de multas e bloqueios. Um exemplo recente foi a multa de 120 milhões de euros aplicada à plataforma X (antigo Twitter) por supostas falhas no cumprimento das obrigações da DSA. No Reino Unido, o “Online Safety Act” também impõe multas significativas para plataformas que não cumprem as exigências de moderação governamentais. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a suspensão de plataformas digitais por descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis.
Brasil no Radar: Potencial para Acesso a Conteúdos Bloqueados
Embora não existam informações oficiais sobre quais países serão diretamente beneficiados, reportagens da imprensa americana indicam que o foco inicial da plataforma Freedom.gov inclui nações com forte controle estatal da internet, como China e Irã, além de países europeus que aplicam as regras da DSA. Entretanto, o lançamento do Freedom.gov gera expectativas de que informações bloqueadas pela justiça brasileira possam ser acessadas a partir da nova plataforma.
A possibilidade ganhou força quando Chris Pavlovski, CEO da plataforma de vídeos Rumble, compartilhou uma notícia sobre o Freedom.gov com a mensagem “Olá, Brasil” em sua conta no X. O Rumble está bloqueado no Brasil desde fevereiro do ano passado, após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes por recusa em cumprir ordens que determinavam o bloqueio de perfis e a indicação de representante legal. A Rumble, junto à Trump Media, ingressou com uma ação judicial nos EUA contra Moraes, alegando violação da Primeira Emenda da Constituição americana. Recentemente, o Rumble chegou a funcionar por algumas horas no Brasil após alterar seu endereço de IP, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou novo bloqueio, alegando uso indevido de infraestrutura de terceiros.
Compromisso com a Liberdade Digital
O Departamento de Estado dos EUA declarou à Reuters que “a liberdade digital é uma prioridade” para o governo Trump, e que isso inclui a promoção de tecnologias de privacidade e ferramentas para driblar a censura, reforçando a missão do Freedom.gov de democratizar o acesso à informação em escala global.
