Você já se sentiu vulnerável a um golpe online? Com prejuízos que somam centenas de bilhões de dólares globalmente, as fraudes digitais se tornaram uma epidemia. Mas e se a responsabilidade de combatê-las não fosse apenas sua?
Um novo relatório contundente defende que as plataformas digitais, onde esses golpes proliferam, deveriam ser legalmente obrigadas a preveni-los.
O Argumento Central: Plataformas Como Guardiãs da Segurança
A Lógica do “Remédio Vencido” no Mundo Digital
A professora Anya Schiffrin, da Universidade Columbia, lidera pesquisadores que comparam a inação das plataformas a permitir a venda de remédios vencidos. Assim como governos não esperam que consumidores identifiquem produtos perigosos, o mesmo deveria valer para o ambiente digital.
O relatório “Deepfake Financial Fraud” argumenta que as plataformas digitais são as mais capacitadas para inibir fraudes. Consequentemente, deveriam existir leis que as obriguem a agir proativamente contra os golpes online.
Quem Previne com Menor Custo?
A base do relatório é um princípio da análise econômica do direito: a responsabilidade deve ser atribuída a quem pode prevenir o problema com o menor custo. No contexto digital, isso aponta diretamente para empresas como Meta e Google.
Atualmente, muitos golpes circulam livremente em seus sistemas de anúncios e recomendação. A proposta é transferir para essas gigantes o dever de conter as fraudes que hoje prejudicam milhões de usuários.
A Escalada das Fraudes e a Inércia das Big Techs
Deepfakes e a Vulnerabilidade Aumentada
A proliferação das deepfakes, imagens e vídeos realistas criados por inteligência artificial, agravou o cenário. Golpistas agora usam essas ferramentas para imitar pessoas reais, tornando as fraudes ainda mais convincentes e perigosas.
Casos globais de fraudes financeiras com deepfakes são reunidos no relatório, evidenciando um fenômeno sem fronteiras. A facilidade de criação e distribuição exige uma resposta robusta das plataformas.
O Lucro com a Fraude e a Pressão por Mudança
Schiffrin relata casos pessoais, como sua mãe de 89 anos recebendo mensagens de golpistas no Facebook. Ela enfatiza que a responsabilização das plataformas é crucial, pois a Meta, por exemplo, só age sob pressão significativa.
Reportagens da Reuters apontam que a Meta arrecada bilhões com anúncios fraudulentos. Além disso, seus algoritmos podem direcionar mais golpes a usuários vulneráveis, explorando a tendência de clique para maximizar lucros.
A Meta, por sua vez, refuta essas acusações, alegando que os dados são citados fora de contexto. Contudo, a necessidade de medidas mais eficazes permanece um ponto central do debate.
Soluções Propostas: Um Esforço Multifacetado
Além das Plataformas: Uma Linha de Produção do Crime
O relatório aborda os golpes como uma “linha de produção”: criação, distribuição, persuasão das vítimas e lavagem de dinheiro. Interromper esse ciclo exige ações em múltiplas frentes.
Os autores sugerem que a regulamentação não deve se limitar às plataformas digitais. Aplicativos de mensagens criptografadas e operadoras de telefonia também têm um papel vital na prevenção de fraudes.
Medidas Específicas e Exemplos Globais
Para combater essa complexa rede de crimes, o relatório propõe uma série de ações coordenadas:
- Verificação de identidade universal: Plataformas como o Google já adotam, exigindo que anunciantes comprovem sua identidade antes de veicular anúncios. A Meta, segundo Schiffrin, reluta em pagar por essa medida.
- Limitação de chips telefônicos: Países como México e Malásia estão restringindo o número de chips que uma pessoa pode comprar, dificultando a ação de golpistas.
- Dever de cuidado: Reino Unido e Austrália implementam um modelo similar ao proposto pelo STF no Marco Civil da Internet, onde plataformas devem provar que se esforçam para evitar crimes.
- Ações para apps de mensagem: Mesmo sem ler o conteúdo, WhatsApp e Telegram poderiam verificar identidades, limitar encaminhamentos em massa e criar barreiras em etapas de pagamento.
- Reforço contra lavagem de dinheiro: Fortalecer mecanismos existentes para combater a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal é crucial, pois o dinheiro das fraudes precisa ser “limpo”.
A professora Schiffrin conclui que o combate ao crime virtual exige cooperação internacional. Os danos dos golpes, conforme aponta o relatório, são multifacetados e vão muito além do dinheiro perdido:
- Prejuízo financeiro: Centenas de bilhões de dólares anualmente.
- Dano à reputação: Pessoas têm suas identidades falsificadas.
- Erosão da confiança pública: A fé no sistema digital é corroída, gerando desconfiança generalizada.
Encontrar uma solução consensual, que transcenda barreiras partidárias, é fundamental para proteger os cidadãos e restaurar a fé na segurança do ambiente digital.
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