A ascensão da inteligência artificial (IA) tem gerado um debate intenso sobre o uso de conteúdo online. Muitos veículos de comunicação sentem-se prejudicados, vendo seus materiais serem utilizados para treinar modelos de IA sem a devida compensação. É neste cenário que o jornal argentino Perfil decidiu agir.
O Perfil entrou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft, incluindo sua filial na Argentina. Este movimento marca uma das primeiras ações desse tipo movidas por um veículo de língua espanhola, destacando a crescente preocupação global com os direitos autorais na IA.
O Que Está em Jogo na Ação do Perfil?
O processo movido pelo Perfil se divide em duas frentes principais. A primeira aborda o uso não autorizado de material jornalístico para o treinamento de modelos de inteligência artificial.
A segunda frente acusa as empresas de concorrência desleal e de abuso de posição dominante no mercado. O jornal alega que as companhias se beneficiam financeiramente de seu conteúdo sem qualquer autorização.
Segundo o Perfil, as alegações são sustentadas por “rigorosas perícias técnicas e de informática”. O material utilizado, tanto o de acesso aberto quanto o protegido por paywall, teria sido “matéria-prima gratuita” para otimizar os sistemas de IA.
A Acusação de Concorrência Desleal
No quesito concorrência desleal, o jornal argumenta que as grandes plataformas de tecnologia detêm uma posição privilegiada. Isso restringe as alternativas para veículos de comunicação disputarem no ecossistema digital.
O Perfil também acusa a OpenAI de discriminar o mercado de comunicação argentino e latino-americano. Enquanto a empresa assina acordos de licenciamento com conglomerados de mídia estrangeiros, ela se recusa a remunerar o conteúdo na região.
Essa postura é vista como “completamente diferente e evasiva”, com a OpenAI “recusando-se a remunerar o insumo informativo que consome vorazmente” na América Latina.
Um Cenário Global de Disputas
A ação argentina não é um caso isolado. Ela se insere em um contexto global de mais de cem disputas judiciais entre jornais e empresas de tecnologia. Essas ações tratam especificamente do uso de conteúdo para treinamento de IA.
O próprio Perfil cita exemplos notórios para contextualizar seu caso. Estes processos ilustram a complexidade e a urgência da questão dos direitos autorais na era da inteligência artificial generativa.
Outros Casos Notáveis de Processos Contra Empresas de IA:
- O New York Times processou a OpenAI e a Microsoft em 2023 por violação de direitos autorais, buscando bilhões em indenização.
- A Folha de S.Paulo entrou com uma ação contra a OpenAI em 2025, mas posteriormente anunciou um acordo inédito no Brasil com a startup.
- A Folha de S.Paulo também firmou parceria com o Google para aperfeiçoar o Gemini no mesmo ano.
- Recentemente, a Folha de S.Paulo moveu uma nova ação contra a Perplexity AI, exigindo o fim da coleta e uso não autorizado de seu conteúdo.
O Impacto para o Futuro do Jornalismo e da IA
A ação do jornal Perfil contra a OpenAI e a Microsoft representa um marco importante. Ela reforça a necessidade de debater a remuneração justa pelo conteúdo jornalístico na era da inteligência artificial.
Essas disputas judiciais moldarão o futuro da relação entre criadores de conteúdo e desenvolvedores de IA. Elas buscam garantir que a inovação tecnológica não ocorra à custa da sustentabilidade do jornalismo.
