Prazo apertado para a plataforma de Elon Musk
A rede social X, comandada pelo bilionário Elon Musk, recebeu um ultimato do Brasil: cinco dias para implementar medidas eficazes que impeçam sua ferramenta de inteligência artificial, o Grok, de gerar imagens de cunho sexual. A determinação partiu da Procuradoria-Geral da República, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãos federais que atuam em conjunto na defesa da justiça, da privacidade e dos direitos do consumidor.
Grok sob escrutínio: a ameaça de conteúdos inapropriados
A exigência visa especificamente bloquear a criação de imagens sexualizadas ou erotizadas, com especial preocupação para conteúdos que envolvam crianças, adolescentes ou adultos sem consentimento. A decisão ressalta a gravidade da situação, visto que a plataforma já havia sido alertada em janeiro sobre o problema, mas as medidas adotadas na época foram consideradas insuficientes. Relatórios indicam que, mesmo após as advertências, usuários ainda conseguem gerar material inadequado através do Grok, o que motivou a nova cobrança e críticas sobre a “falta de transparência” nas respostas da empresa.
Histórico de controvérsias e investigações internacionais
O Grok passou a gerar imagens por IA no fim de 2025 e início de 2026, rapidamente se tornando palco para a criação de montagens envolvendo celebridades e pessoas comuns em situações de nudez ou com trajes íntimos, muitas vezes sem autorização. Essa repercussão ultrapassou as fronteiras brasileiras, gerando investigações em países como França e Reino Unido, além de apurações na União Europeia. A Comissão Europeia também abriu investigação por suspeita de disseminação de imagens sexualmente explícitas manipuladas, incluindo conteúdos que podem configurar abuso sexual infantil. Em alguns países do Sudeste Asiático, o acesso à plataforma chegou a ser suspenso temporariamente.
Efetividade das restrições em xeque
Em janeiro, a X anunciou que bloquearia a geração de imagens de nudez de pessoas reais “nas jurisdições onde isso é ilegal”. Contudo, a efetividade dessas restrições permanece incerta. Um relatório da ONG Center for Countering Digital Hate (CCDH) apontou que o Grok teria gerado cerca de três milhões de imagens sexualizadas em apenas 11 dias, com um número alarmante de conteúdos envolvendo crianças e mulheres. A criação desse tipo de conteúdo, inicialmente restrita a usuários pagantes, tem sido alvo de questionamentos por autoridades e entidades de defesa de direitos digitais.
X e o Judiciário brasileiro: um histórico de tensões
Esta não é a primeira vez que a X e o Judiciário brasileiro entram em rota de colisão. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal chegou a determinar a suspensão temporária da rede social no país devido ao descumprimento de decisões relacionadas ao combate à desinformação, evidenciando um histórico de desafios na relação entre a plataforma e as autoridades brasileiras.