A Comissão Europeia, por meio de sua presidente Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) a aplicação provisória do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. A decisão, aguardada por anos, vem após a conclusão da ratificação por parte da Argentina e do Uruguai. No Brasil, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para revisão no Senado nos próximos dias, enquanto o Paraguai é esperado para seguir o mesmo caminho em breve. Este passo representa um marco para um pacto negociado por mais de um quarto de século, visando criar um mercado unificado de aproximadamente 720 milhões de pessoas.
O Processo de Ativação e seu Caráter Provisório
Ursula von der Leyen enfatizou a prontidão da UE para este momento. “Já disse antes: quando eles estivessem prontos, nós estaríamos prontos”, afirmou, destacando que, nas últimas semanas, debateu intensamente o tema com os Estados-membros e membros do Parlamento Europeu. A base para a decisão foi estabelecida em janeiro, quando o Conselho Europeu facultou à Comissão a aplicação provisória do acordo a partir da ratificação por um único país do Mercosul. Embora a data exata para a entrada em vigor ainda não tenha sido divulgada, a expectativa é que ocorra em breve.
A presidente da Comissão fez questão de esclarecer que a “aplicação provisória é, por natureza, provisória”. De acordo com os tratados da UE, o acordo só poderá ser considerado plenamente concluído uma vez que o Parlamento Europeu tenha dado seu consentimento. Além disso, o Tribunal de Justiça da União Europeia precisará se pronunciar sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários, adicionando etapas cruciais ao processo de validação final. A Comissão se comprometeu a colaborar estreitamente com todas as instituições da UE, os Estados-membros e as partes interessadas para garantir um processo fluido e transparente.
Oportunidades Econômicas e Salvaguardas para Agricultores
Von der Leyen classificou o acordo como “um dos pactos comerciais mais importantes da primeira metade deste século”, destacando seu vasto potencial. Segundo ela, o pacto “abre inúmeras oportunidades, reduz bilhões em tarifas e permite que nossas pequenas e médias empresas acessem mercados e escalas com as quais antes só podiam sonhar”. A líder europeia também ressaltou que o acordo proporciona à Europa “uma vantagem estratégica por ser a primeira a agir em um mundo de forte concorrência e horizontes curtos”, demonstrando a confiança e o entusiasmo dos parceiros em impulsionar a relação.
Ciente das preocupações, especialmente do setor agrícola europeu, a UE implementou salvaguardas específicas. Essas medidas foram cruciais para convencer países e eurodeputados reticentes, visando proteger os agricultores europeus diante de possíveis quedas nos preços locais ou aumentos nas importações de produtos sensíveis, garantindo um equilíbrio no mercado.
Reações Internacionais: Entre o Ceticismo e a Celebração
O anúncio da Comissão Europeia foi recebido com reações distintas ao redor do mundo. Na Europa, a França expressou forte ceticismo. O presidente Emmanuel Macron classificou a notícia como uma “surpresa desagradável” e uma decisão “unilateral” da Comissão, assumindo uma “grande responsabilidade”. Macron advertiu que Paris permanecerá vigilante e expressou preocupação com os agricultores, argumentando que a aplicação provisória “acrescenta ainda mais incerteza” em um momento em que as negociações sobre a futura Política Agrícola Comum (PAC) estavam apenas começando.
Em contraste, os países do Mercosul e alguns membros da UE celebraram o avanço. O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, saudou a medida, afirmando que o pacto comercial fará seu país prosperar. A Itália também manifestou apoio, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, classificando a decisão como “um impulso positivo para as exportações” e anunciando uma reunião com empresários para atualizar sobre as oportunidades na América Latina. As reações diversas refletem a complexidade e a amplitude dos interesses envolvidos neste acordo histórico.
