Em resposta a uma decisão desfavorável da Suprema Corte sobre a imposição de tarifas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a criação de uma nova tarifa global de 10% sobre importações. A medida foi apresentada paralelamente a uma coletiva de imprensa onde Trump teceu duras críticas aos magistrados que votaram contra o governo, classificando-os como “antipatrióticos e desleais à Constituição”.
Decretos para Manter Cobranças Abrangentes
Através da plataforma Truth Social, Trump detalhou que assinará decretos para manter as cobranças abrangentes, utilizando outras ferramentas legislativas à sua disposição. Segundo ele, o decreto para impor as novas tarifas de 10% deverá entrar em vigor em três dias e permanecer por um período de cinco meses. O presidente citou leis como a Lei de Expansão Comercial de 1962 e a Lei de Tarifas de 1930 como possíveis bases legais para as novas cobranças.
Suprema Corte Extrapola Poderes de Emergência
A Suprema Corte dos EUA declarou que o governo americano extrapolou os poderes de emergência invocados por Trump para impor tarifas a parceiros comerciais. Em nome da maioria, o presidente da corte, John Roberts, indicou que o governo não possui faculdades em tempos de paz para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A decisão considerou que o uso desta legislação por Trump representaria uma delegação excessivamente ampla do poder tributário, que a Constituição reserva ao Congresso.
Impacto das Tarifas e Reação Presidencial
Entre as tarifas afetadas pela decisão judicial estão a taxa global básica de 10% sobre importações estrangeiras e tarifas adicionais de 25% impostas ao México e Canadá para pressionar esses países a conter o fluxo de drogas. Trump expressou profunda decepção com a sentença, afirmando sentir “vergonha de certos membros da corte” e acusando os magistrados de serem influenciados por “interesses estrangeiros”. Ele declarou, contudo, que a decisão “o deixou mais poderoso”. O principal negociador comercial de Trump, Jamieson Greer, havia declarado no mês anterior que o governo agiria rapidamente para substituir quaisquer tarifas emergenciais invalidadas pelo tribunal por outras taxas.
