O Brasil enfrenta um desafio crucial em sua estrutura democrática, e um dos mais altos nomes do Judiciário acende um alerta. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu”, defendendo uma reforma profunda. Sua principal proposta é a adoção gradual do voto distrital misto, visando fortalecer os partidos e a governabilidade.
A declaração foi feita durante uma homenagem no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), onde Moraes detalhou os motivos de sua preocupação. Ele argumenta que o sistema vigente enfraquece o Congresso e a própria essência da democracia representativa.
Por Que o Modelo Eleitoral Atual “Faliu”?
Segundo Alexandre de Moraes, a “mãe de todas as reformas é uma reforma política”. Ele aponta que o modelo atual produz eleitos que não possuem vínculo real com os partidos, focando mais em autopromoção do que em pautas legislativas.
Os principais problemas destacados por Moraes são:
- Falta de vinculação partidária: Candidatos e eleitos priorizam a imagem individual em detrimento da agenda partidária.
- Foco em “lives da Câmara”: A preocupação com a exposição pessoal supera o debate e a aprovação de projetos.
- Enfraquecimento do Congresso: A falta de coesão partidária mina a capacidade de atuação do Poder Legislativo.
Moraes ressalta que a Constituição e a separação dos Poderes foram concebidas com base em uma democracia de partidos fortes. Sem eles, o país enfrenta problemas recorrentes de governabilidade.
A Proposta de Reforma: Voto Distrital Misto Gradual
Para Moraes, a solução passa pela transição do atual sistema proporcional puro para o voto distrital misto. Ele defende essa mudança desde sua época de promotor, propondo uma implementação progressiva.
A ideia é começar com 30% de distrital, evoluindo para 40%, 60% nas eleições seguintes. Além disso, o ministro sugere a discussão sobre a adoção da lista fechada, onde o eleitor vota no partido, e a legenda define a ordem de seus candidatos.
Entendendo o Voto Distrital Misto
O Brasil atualmente utiliza um sistema eleitoral misto: majoritário para chefes do Executivo e senadores, e proporcional para deputados e vereadores. O voto distrital misto combina esses dois modelos.
Nesse sistema, o eleitor vota duas vezes:
- Para escolher um representante de seu distrito (modelo majoritário).
- Para escolher um representante de seu partido de preferência (modelo proporcional).
Isso busca equilibrar a representatividade local com a força dos partidos políticos, criando um sistema mais robusto e menos focado em personalidades isoladas.
Críticas às Big Techs e Defesa das Cortes Constitucionais
Além da reforma eleitoral, Moraes também voltou a criticar a instrumentalização das big techs. Ele defendeu o papel das Cortes constitucionais como um “obstáculo” fundamental contra o extremismo.
O ministro afirmou que plataformas digitais tratam eleitores como consumidores e candidatos como produtos. Utilizam algoritmos para explorar recalques e polarizações, minando o debate democrático.
Moraes enfatizou que o Brasil, assim como outras nações, enfrentou ataques diretos contra os pilares da democracia:
- A imprensa livre.
- O voto.
- O Poder Judiciário.
A defesa das Cortes constitucionais, segundo ele, é vital para manter o equilíbrio entre os poderes e proteger a democracia de investidas autoritárias, um aprendizado histórico pós-guerras mundiais.
Um Caminho para o Fortalecimento Democrático
As declarações de Alexandre de Moraes sublinham a urgência de debater e implementar reformas que possam revitalizar a democracia brasileira. A proposta do voto distrital misto e a crítica à instrumentalização digital apontam para a necessidade de adaptar as instituições aos desafios contemporâneos. Fortalecer os partidos e garantir a integridade do processo eleitoral são passos essenciais para a estabilidade e governabilidade do país.
