A segurança digital de crianças e adolescentes está no centro de uma polêmica que pode levar à suspensão do Discord no Brasil. Uma Ação Civil Pública, movida pelo Instituto Defesa Coletiva, exige o bloqueio imediato da plataforma.
A iniciativa busca não apenas suspender o serviço, mas também condenar a empresa ao pagamento de, no mínimo, R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de reparações individuais.
Por Que o Discord Pode Ser Suspenso?
O Instituto Defesa Coletiva argumenta que, apesar de possuir regras e canais de denúncia, a plataforma atua majoritariamente após o conteúdo já ter sido publicado.
A ação aponta que o Discord não adota mecanismos compatíveis com o nível de proteção exigido pelo novo marco regulatório para crianças e adolescentes, o chamado ECA Digital.
A preocupação se intensificou após a morte de um adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), transmitida ao vivo na plataforma em 22 de julho, um caso que está sob investigação policial.
As Exigências para a Retomada da Plataforma
Para que o Discord volte a operar no país, caso suspenso, o Instituto Defesa Coletiva impõe uma série de condições essenciais:
- Criação de um canal específico para denúncias graves.
- Implementação de sistemas para identificar e excluir comunidades criminosas.
- Estabelecimento de um protocolo de resposta para situações de risco.
- Outras medidas que garantam a proteção de usuários vulneráveis.
A Resposta do Discord e a Reação das Autoridades
Em sua defesa, o Discord solicitou à Justiça um prazo de cinco dias para apresentar todos os esclarecimentos sobre os pedidos de tutela de urgência.
A plataforma afirma manter uma “infraestrutura robusta de segurança, moderação e resposta a denúncias”, além de cooperar com autoridades brasileiras.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou ter recebido uma proposta do Discord para reforçar a segurança de menores de idade, resultado de reuniões com o Ministério da Justiça e a ANPD.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes.
A investigação da ANPD visa verificar o cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, focando na prevenção, detecção, interrupção e comunicação de violações graves.
Figuras Públicas Pressionam por Bloqueio
A primeira-dama, Janja, fez um apelo público pelo bloqueio imediato do Discord, classificando a empresa como “cúmplice” do que ocorre no “submundo” do aplicativo.
Ela defendeu que o governo deve encontrar instrumentos legais para tirar a plataforma do ar, citando que “não é um caso isolado”.
A atriz Luana Piovani também cobrou providências, questionando por que o serviço continua funcionando diante de “centenas de relatos e vídeos desses grupos”.
O Posicionamento Oficial do Discord
O Discord reitera que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”. Em nota, a empresa afirma manter diálogo constante com as autoridades brasileiras.
A plataforma destaca suas ações e compromissos para a segurança dos usuários:
- Atuação proativa no reporte de indivíduos às autoridades, resultando em prisões.
- Manutenção de equipes dedicadas a desarticular grupos que violam as políticas.
- Remoção de conteúdos que infringem as regras da plataforma.
- Tomada de medidas contra os responsáveis por condutas indevidas.
- Compromisso em dar continuidade ao diálogo com formuladores de políticas públicas no Brasil.
O objetivo é promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e na internet em geral.
O Que Vem Por Aí?
A ação civil pública e as investigações em curso indicam um momento crucial para o Discord no Brasil.
O desfecho dependerá das defesas apresentadas pela plataforma e da avaliação judicial sobre o cumprimento das normas de proteção digital.
