O Brasil está à beira de uma revolução digital, mas a falta de um incentivo fiscal crucial ameaça bilhões em investimentos. Uma poderosa coalizão empresarial lançou um manifesto para retomar o projeto de lei do Redata, o regime tributário especial para data centers, essencial para o futuro tecnológico do país.
Este movimento busca destravar uma pauta que pode atrair entre R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos, e até R$ 1 trilhão até 2030, segundo estimativas do setor.
Redata: O Que É e Por Que Sua Retomada É Urgente?
O Redata é um programa de desoneração de impostos federais para o setor de data centers. Ele foi criado por meio de uma Medida Provisória (MP) em setembro passado, mas nunca chegou a ser implementado de fato.
A MP perdeu a validade sem a conclusão da votação e sem a publicação das portarias necessárias, impedindo as empresas de acessarem os benefícios.
A retomada do Redata é vista como uma decisão estratégica de Estado, capaz de impulsionar a produtividade, acelerar a inovação e fortalecer cadeias produtivas intensivas em tecnologia no Brasil.
Um Esforço Conjunto Pela Soberania Digital
O manifesto é assinado por oito frentes parlamentares e 26 associações, federações e sindicatos. Ele visa obter o apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A iniciativa destaca que o Brasil, apesar de seus recursos naturais favoráveis, ainda depende de estruturas de data centers em outras nações, inclusive para dados governamentais. Isso levanta preocupações com a soberania nacional.
O incentivo é fundamental para que grandes empresas estrangeiras possam driblar a alíquota de 25% imposta à importação de equipamentos de grandes servidores, tornando o país mais competitivo.
Os Obstáculos e o Caminho Para a Aprovação
Apesar do consenso sobre a importância do Redata, sua ressurreição enfrenta desafios. A renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, mas essa previsão expirou com a caducidade da MP.
Será preciso aprovar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir a desoneração do setor. Um projeto de lei complementar já foi apresentado com esse objetivo.
Essa alteração na LDO garantiria que o Redata comece a operar ainda em 2026, oferecendo a segurança jurídica que os investidores buscam.
Benefícios Esperados com o Redata:
- Atrair R$ 60 a R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos.
- Potencial de R$ 1 trilhão em investimentos até 2030, segundo a ABDC.
- Ampliar a produtividade da economia brasileira.
- Acelerar a inovação e fortalecer cadeias produtivas de tecnologia.
- Reduzir a dependência de data centers estrangeiros, reforçando a soberania digital.
- Oferecer segurança jurídica para investidores.
A Realidade dos Data Centers no Brasil:
- O Brasil possui 163 data centers, a maioria de pequeno porte.
- Em contraste, os EUA têm 5.381, Alemanha 521, Reino Unido 514 e China 449.
- Mais de 60% dos serviços de computação em nuvem usados no Brasil vêm dos Estados Unidos.
- A alta alíquota de 25% para importação de equipamentos de servidores é um entrave.
A coalizão empresarial e parlamentar demonstra que o Redata é uma pauta de consenso e de grande potencial para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. A celeridade na tramitação do projeto de lei é crucial.
Garantir a previsibilidade regulatória e a estabilidade do ambiente de investimentos pode posicionar o Brasil como um hub tecnológico de destaque, transformando a infraestrutura digital do país.
