Milhões de usuários, especialmente adolescentes, se veem presos em um ciclo de consumo de conteúdo que parece não ter fim. A União Europeia (UE) está agindo para mudar essa realidade, exigindo que a Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook, altere recursos que causam dependência em suas plataformas.
Esta iniciativa busca proteger a saúde mental dos usuários e redefinir a forma como interagimos com as redes sociais mais populares do mundo.
A Ação da União Europeia e a Lei dos Serviços Digitais
As conclusões preliminares da Comissão Europeia são o resultado de uma investigação de dois anos. Conduzida no âmbito da histórica Lei dos Serviços Digitais da UE, essa lei exige que grandes plataformas online combatam conteúdos ilegais e prejudiciais.
Empresas de mídia social enfrentam um escrutínio crescente globalmente. Há preocupações de que suas plataformas contribuam para uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes.
A Comissão, órgão regulador de tecnologia da UE, afirmou que a Meta não avaliou adequadamente os riscos de dependência. Esses riscos são representados por recomendações altamente personalizadas, reprodução automática e rolagem infinita.
Essas funcionalidades alimentam continuamente os usuários com novos conteúdos e incentivam o engajamento prolongado.
Além disso, o órgão regulador apontou que os “Reels” e os “Stories” no Facebook e no Instagram poderiam contribuir para o uso excessivo ou compulsivo.
A UE criticou as medidas da Meta para mitigar esses riscos. Afirmou que as ferramentas de gerenciamento de tempo podem ser facilmente desativadas, e os controles parentais exigem tempo e conhecimento técnico significativos.
Quais Mudanças a UE Exige?
A Comissão exige que a Meta desative recursos como a reprodução automática e a rolagem infinita por padrão. Também pede a introdução de intervalos eficazes no tempo de uso.
Outra exigência é que o sistema de recomendações seja menos focado em estimular o engajamento.
- Recomendações altamente personalizadas: Consideradas um dos principais impulsionadores do uso prolongado.
- Reprodução automática de vídeos: Mantém o usuário engajado sem intervenção ativa.
- Rolagem infinita: Alimenta continuamente novos conteúdos, dificultando a interrupção.
- Reels e Stories: Podem contribuir para o uso excessivo e compulsivo das plataformas.
A Resposta da Meta e o Cenário Futuro
A Meta discorda das conclusões preliminares da UE. Um porta-voz da empresa, Ben Walters, declarou que as medidas significativas tomadas para proteger adolescentes não foram consideradas.
Desde o início da investigação, a Meta lançou as Contas para Adolescentes. Essas contas protegem automaticamente os jovens e dão controle aos pais, permitindo bloquear o acesso noturno ao Instagram e limitar o tempo de uso diário a 15 minutos.
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, foi enfática: “Nosso ponto de partida é que, com base em nossas conclusões, esse design é muito viciante e mudanças precisam ser feitas.”
O próximo passo é que a Meta altere seu design ou enfrentará uma decisão de não conformidade. A empresa corre o risco de receber uma multa de até 6% de seu faturamento anual global.
A Meta pode se defender das acusações antes que a Comissão emita uma decisão final nos próximos meses.
Precedentes e Outras Investigações
No mês passado, a Meta não conseguiu que fossem rejeitadas as alegações de 29 procuradores-gerais estaduais dos EUA. Eles afirmam que o Facebook e o Instagram causam dependência em crianças.
As acusações da UE contra a Meta refletem as apresentadas contra o TikTok em fevereiro, quando os reguladores exigiram mudanças semelhantes no aplicativo.
A Comissão também está investigando separadamente os chamados efeitos “rabbit hole”. Estes são causados pelos sistemas de recomendação do Facebook e Instagram, que direcionam usuários a conteúdos semelhantes em uma navegação prolongada.
Em outro caso anunciado em abril, a Comissão determinou que a Meta tomasse medidas adicionais para impedir que crianças menores de 13 anos acessassem suas redes sociais, sob pena de multas.
- Lançamento de Contas para Adolescentes.
- Proteção automática para adolescentes.
- Controles parentais que permitem bloquear o acesso ao Instagram à noite.
- Limitação do tempo de uso diário a apenas 15 minutos.
A Comissão europeia deve receber em breve conclusões de especialistas que podem abrir caminho para uma proibição europeia do uso de redes sociais por adolescentes. Essa medida pode ser anunciada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em setembro.
